Corujasabia
Quem emite PPP e Ltcat?
O PPP é elaborado conforme o modelo instituído pelo INSS, para o LTCAT não é estabelecido algum modelo, mas que contenha alguns elementos informativos básicos, dispostos no Art.
E outra pergunta, quanto tempo vale o ppp da escola?
O novo PPP valerá por, pelo menos, cinco anos. O ideal é que os gestores escolares façam da revisão do PPP um processo democrático, ou seja, uma ação que envolva toda a comunidade escolar para discutir coletivamente de que forma isso será feito. As pessoas também perguntam qual a lei que introduz o ppp? O PPP foi instituído pelo art. 148, parágrafo 1 da Instrução Normativa INSS/DC 95/2003, obrigatório a partir de 01.01.2004.
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